moderação e conselho

Especifica o Conselho Ecumênico e o procedimento de Jury pelo qual as decisões de camada de distribuição da Aevia são governadas. O Conselho é um órgão de doze assentos com mandatos de quatro anos que detém autoridade de veto sobre parâmetros do protocolo afetando persistência, distribuição e pool. O Jury é o subconjunto de membros do Conselho que revisa Risk Scores contestados e disputas ao nível de conteúdo em regime rolante.

O Conselho existe para resolver uma tensão estrutural. Governança token-weighted converge pra plutocracia em escala. Governança democrática pessoa-por-pessoa é vulnerável a Sybil na camada de identidade do protocolo. Aevia escolhe deliberadamente nenhuma das duas. O Conselho é um órgão plural de tamanho fixo: doze indivíduos com perspectivas teológicas, filosóficas e profissionais publicamente declaradas, nenhuma tradição única detendo maioria, cada um com um veto one-time-per-term em propostas de parâmetro que julguem incompatíveis com os valores declarados do protocolo.

Cada deliberação, voto, veto e opinião divergente é publicada no Trust Ledger, um log Merkle-anchored em Base L2. Qualquer parte — criador, Provider Node, Operador, regulador, jornalista — pode auditar o histórico de moderação do protocolo a partir dele.

• exatamente 12 assentos, mandatos de 4 anos, rotação escalonada
• constraint de pluralidade (MUST): nenhuma tradição declarada única pode ocupar mais de 4 dos 12 assentos
• traditions reconhecidas (v0.1): eastern orthodox, católico romano, reformado, evangélico não-reformado, pentecostal/carismático, judaico, muçulmano, outras monoteístas, secular/não-afiliado, outros (budista, hindu, tradições indígenas)
• assentos ocupados por indivíduos reais, não organizações ou DAOs
• recusal obrigatório em conflito de interesse material
• removal-for-cause por ≥9/12 (supermaioria) — sem veto aplicável; causas: fraude, violação pública da AUP, inatividade sustentada, condenação por crime protocol- related

Workflow canônico (MUST) pra toda mudança de parâmetro council-governable:

1. submissão da proposta com justificativa ≥500 palavras no Trust Ledger
2. 21 dias de comment period aberto (qualquer DID pode comentar)
3. 14 dias de votação (≥7/12 majoria simples; ≥9/12 pra mudanças em governance rules)
4. 48h pra qualquer membro exercer veto per-term (um por mandato) com justificativa ≥500 palavras
5. implementação pelo Operador em 7 dias (parâmetros) ou 30 dias (deploy de contrato), com transition period quando aplicável

Não council-governable: absolute exclusions AUP [b] e [c], invariantes RFC 8 §7, regras de composição do próprio Conselho (exceto ≥9/12 + 90 dias comment), proibição de token nativo (RFC 8 INV-8).

Log append-only de eventos de governança, signado por DID, com Merkle root anchored em Base L2 via LedgerAnchor.sol em cadência por epoch (default semanal). Descobrível via:

• aevia.network/transparency — human-readable
• API REST/gRPC pública em trust-ledger.aevia.network
• consulta direta da Merkle tree via contrato LedgerAnchor

Tipos de evento: council_induction, parameter_proposal, parameter_vote, parameter_veto, jury_convened, jury_decision, jury_dissent, risk_score, risk_contest, election_result, etc. Cada evento é signature-verifiable offline a partir da canonical JSON (RFC 8785) e public key do signer.